Assessoria e consultoria jurídica especializada para pessoas e empresas.

Serviços que realizamos

Desde a nossa fundação, temos nos dedicado a oferecer soluções jurídicas de excelência aos nossos clientes.

LGPD

Auditoria;
Treinamento e Conscientização;
Avaliação e Mapeamento de Dados;
Analise de Risco em Proteção de Dados;
Resposta a incidentes e Violação de Dados;
DPO e suporte ao DPO.

Direito das Famílias e Sucessões

Inventario;
Divórcio consensual e litigioso;
Reconhecimento de União Estável;
Pedido, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
Definição de guarda de menores.

Direito Trabalhista Empresarial

Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas;
Representação em processos movidos por empregados ou sindicatos;
Assessoria na contratação e desligamento de funcionários;
Prevenção de passivos e redução de riscos trabalhistas;
Suporte estratégico ao RH e elaboração de políticas internas;
Contratos Comerciais;
Elaboração de contratos empresariais personalizados;
Análise de cláusulas e avaliação de riscos;
Revisão contratual com foco na segurança jurídica;
Adequação dos contratos à legislação vigente.

Defesa dos Direitos dos Empregados

Cálculo de Rescisão Contratual;
Contrato de Trabalho;
Adicional de Insalubridade e de Periculosidade;
Rescisão Indireta;
Licença Gestante - Estabilidade de Emprego durante e após a Gestação;
Motoboy e o Direito a Periculosidade;
Estabilidade por Acidente de Trabalho;
Auxílio Doença Acidentário.

Direito do Trabalho

Reclamações Trabalhistas;
Defesas Trabalhistas e Empresariais;
Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
Execuções Trabalhistas.

Direito Civil

Ação Anulatória de Negócio Jurídico;
Rescisão de Contrato Imobiliário;
Ações de Cobrança/Execução;
Contrato de Compra e Venda.

Direito Previdenciário

Planejamento Previdenciário;
Contribuição Previdenciária;
Auxílio Doença;
Auxílio Acidente;
Aposentadorias por Idade / Especial / Pessoa com Deficiência / Invalidez / Tempo de Contribuição / Professor / Rural;
Pensão por Morte.

Direito Imobiliário

Elaboração e Análise de Contratos (imóvel na planta, compra e venda, locação, dentre outros);
Ação Anulatória de Cláusulas Abusivas;
Ações de Danos Morais e Materiais;
Ações de Despejo;
Ação de Usucapião.

Direito do Consumidor

Ações indenizatórias;
Inclusão indevida no SCPC e Serasa;
Ações de obrigação de fazer e não fazer.

Atuação Extrajudicial

Elaboração e análise de contratos e documentos legais;
Consultoria preventiva e emissão de pareceres jurídicos;
Mediação e conciliação de conflitos, evitando judicialização;
Notificações extrajudiciais e negociações de débitos.

Direito à Saúde

Atuamos para garantir seus direitos na área da saúde. A ação contra planos de saúde pode ser proposta em diversas situações em que haja indícios de negativa indevida ou prática abusiva.

Entre as situações mais comuns, destacam-se: 

  • Ação contra plano de saúde que nega internação, exames, cirurgias ou tratamentos essenciais para a sua saúde;
  • Terapias essenciais para crianças com TEA;
  • Ação contra plano de saúde, aumento de mensalidade, especialmente para idosos ou pessoas com doenças crônicas;
  • Cancelamento indevido do plano de saúde, mesmo com os pagamentos em dia;
  • Ação contra plano de saúde contra recusa de reembolso de despesas médicas cobertas pelo contrato.